Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Martins

Este novo Ordenação dispõe no seu art. 98 Acerca aqueles qual podem possibilitar ser beneficiários da justiça gratis: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, usando insuficiência de recursos de modo a recompensar as custas, as despesas processuais e ESTES honorários advocatícios possui direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.

As pessoas jurídicas, portanto, nãeste gozam da mesma presunção relativa por veracidade da alegação que as vizinhos naturais; deve este interessado, pois, alegar e provar a insuficiência do recursos (Nos tribunais: STJ, Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica usando ou nenhumas fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”).

Por seu turno, este ministro Humberto Martins ponderou qual, aparentemente, o grau de tolerância do magistrado “é zero”:

Este processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido comprove irregularidades nos apenascios qual votaram em outras urnas, existe a possibilidade por este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Tais como se vê, a matéria tornou-se um tanto extensiva e Ainda mais abrangente. NA 2ª Instância estãeste observando bastante este novo CPC. Parabéns através ótima exposiçãeste. continuar lendo 1 Responder

O magistrado é um sacerdote, é um orientador, é 1 pacificador, é 1 instrumento do transformação social, e quando o homem parte para a violência, o uso do braço, do dente por dente e olho por olho, não está habilitado a exercer função tão nobre da magistratura

A pessoa jurídica, por seu turno, deve comprovar a insuficiência por recursos por qual é vítima de modo a executar jus à gratuidade da justiça. Tanto as pessoas jurídicas usando fins lucrativos como as pessoas jurídicas com fins lucrativos devem demonstrar a insuficiência por recursos para usufruir este benefício da justiça gratis.

Logo, este benefício se extingue usando a morte do beneficiário, com efeitos ex nunc. Nesse caso a ser, a gratuidade de justiça concedida a uma parte não se estende a litisconsortes e sucessores – este de que não impede, obviamente, de que estes reivindiquem a isençãeste usando base em AS SUAS respectivas condições próprias do hipossuficiência.

A discussãeste na Corte foi acalorada com relação a outro tema: este afastamento ou nãeste do desembargador. Este relator, ministro Napoleãeste, votou contra: “

Não vejo razões de modo a considerarmos de já incompatível usando a magistratura o comportamento, qual nãeste sabemos em detalhes como se deu. Será qual foi provocado até a última resistência?

Vale destacar que por meio do embargos, as decisões do mé especialmenterito raramente são reformadas. Depois da decisãeste de que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos Destes embargos", para apenas depois nãeste ser Ainda mais possível recorrer na instância atual e poder avançar para tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - isso se as partes entenderem em contestar este que for decidido pelo julgamento dos embargos.

). Se a parte, entretanto, vier a cair em situação por hipossuficiência financeira pelo curso do processo, poderá requerer a concessãeste do benefício atravé especialmentes do simples petição, desprovido suspensão do processo, site como se vê da segunda Parcela do mencionado dispositivo, eliminando, assim, a excessiva burocracia do art. 6º da Lei nº 1.060/50, qual exige a provocaçãeste judicial em autos em apartado pelo interessado.

“Cenas por violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova que parecer qual deve e este Criminal possui Completa independência para realizar o exatamente. Não há como a área cível impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, a ser acompanhado com objeções pelos 25 magistrados também presentes - unicamente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar no mé especialmenterito por trabalhar junto com este Juizado Especial do Torcedor, uma das partes da proceder.