2. A decisão monocrática qual confirma essa jurisprudência de modo a disparar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de nãeste ofende o postulado da reserva de plenário estabelecido no art.
Diante disso, gostaria do saber se o fato qual relatei é caso de eliminação na fase investigatória da vida pregressa em algum concurso?
Saiba como a senhora já tentou resolver a situação o talvez possa ser feito é propor uma ação por consignação em pagamento, de modo a que você demonstre sua idoneidade , e não haja espaço de modo a administraçãeste te excluir do concurso.
2. As provas pré-constituÃDE juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões por antecedentes das justiças federal e estadual, assim como das polÃcias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens 8.
Este fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a tua eliminaçãeste na fase de investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do o tema:
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor por idade nãeste sãeste capazes de ensejar sua própria eliminação do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus clique antecedentes para fins do majoraçãeste de pena base.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
Este candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público
Sendo Assim sendo, no momento da análise por vida pregressa, se a Administraçãeste decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente, dependendo de demonstra a jurisprudência:
Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Há carreiras qual possuem critfoirios Muito mais rÃgidos, podendo a eliminação se lançar por mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões sobre:
1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigaçãeste social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente tenha praticado.
Hoje fui me escrever de modo a o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre ESTES papelada exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidãeste negativa dos cartórios de protestos por tÃtulos.